Política de privacidade



POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA SMPLACES

SMPLACES: Smplaces Tecnologia Ltda, sociedade empresária estabelecida no Município de São Bernardo do Campo, estado de São Paulo, na Rua Príncipe Humberto, número 112, São Bernardo do Campo, CEP 09725-200, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.963.824/0001-41, doravante denominada SMPLACES.

Última atualização em dezembro de 2021.

É de suma importância que você leia atentamente a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE (também chamada somente de “Política”) antes de utilizar os serviços da SMPLACES.

A SMPLACES tem como princípio a preservação e a proteção da sua privacidade e seus dados. Por meio desta Política de Privacidade, nós asseguramos esse compromisso.

Ao utilizar os nossos serviços, você está de acordo e ciente acerca da presente Política de Privacidade. Lembrando que você pode acessá-la no momento em que desejar, mas é essencial que você a leia antes de realizar o seu cadastro na plataforma.

Esta Política de Privacidade pode sofrer alterações com o tempo. Sempre que ela for alterada, será indicado, no texto, a data da última modificação. Além disso, você também receberá um e-mail comunicando quais foram as alterações realizadas, com o link para acesso ao texto completo.

Caso ocorra a alteração dos dados coletados e/ou a finalidade da coleta, será requerido um novo consentimento em relação à coleta desses dados.

Caso você tenha alguma dúvida em relação a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].

Importante dizer que essa Política de Privacidade e os serviços prestados pela SMPLACES estão de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709). Assim como esta Lei brasileira, a SMPLACES também quer garantir os direitos das pessoas em relação a seus dados pessoais.

Então, vamos ao que interessa!

Os seus dados são coletados, armazenados e utilizados pela SMPLACES com o intuito de proporcionar o melhor serviço possível para você.

Assim, nessa Política de Privacidade nós explicamos, de forma simples e direta:

Quais são os dados coletados; Por que os dados são coletados e para que são utilizados; Para quem e por que os seus dados são compartilhados; e Como os seus dados são armazenados e protegidos.

Coletar um dado nada mais é do que conseguir ter acesso a uma informação pessoal fornecida por você. Essa informação permite com que você seja identificado(a) por nós.

1) QUAIS DADOS COLETAMOS?

Nós, da SMPLACES, temos acesso às informações do USUÁRIO CONTRATANTE através do preenchimento de nosso FORMULÁRIO DE CADASTRO (“Formulário”).

Através do preenchimento deste Formulário, nós coletamos os seguintes dados pessoais: Nome completo do contratante + Endereço completo com cep + CPF ou CNPJ do contratante + Nome do Marketplace + E-mail para login + Telefones. Forma de pagamento.

Após o preenchimento do formulário, o USUÁRIO CONTRATANTE terá criado um login e uma senha para acesso aos serviços da SMPLACES através da plataforma. O acesso à plataforma se dará através do preenchimento do e-mail e da senha cadastrados.

Na eventual perda de senha, o e-mail será utilizado para recuperar e criar uma nova senha de acesso à plataforma.

Para além disso, a SMPLACES também coleta as informações inseridas na plataforma, quando da operação e gestão do marketplace, tais como: Integração com o Pagseguro ou Pagar.me; Criação de Categorias; Criação de lojas; Criação de produtos; Habilitar o Frete; Criação de Banners, etc.

Há também a coleta de dados do USUÁRIO CONTRATANTE da SMPLACES referentes ao dispositivo utilizado para acessar a plataforma, como por exemplo:

navegador utilizado;
protocolo de internet (IP, com data e hora);
origem do IP;
páginas acessadas; e
termos de busca digitados na plataforma.


2) QUAL A FINALIDADE DA COLETA DESSES DADOS?

Essas informações e dados são coletados com as seguintes finalidades:

Com isso, conseguiremos cada vez mais melhorar e personalizar o serviço para o USUÁRIO CONTRATANTE da SMPLACES, de acordo com suas preferências e necessidades, além de criar novos serviços e funcionalidades para a SMPLACES.

Vale mencionar que a SMPLACES não coleta nenhum tipo de dado pessoal sensível, ou seja, dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

3) COMO OS DADOS SÃO ARMAZENADOS?

Importante dizer que, quando formos solicitar algum dado pessoal, mesmo que não sejam sensíveis, sempre vamos perguntar se você consente em fornecê-los e nós também vamos indicar, no momento da coleta, para qual finalidade esta informação será usada, de maneira bem clara e destacada.

Caso ocorra a alteração da finalidade do uso do dado, nós vamos entrar em contato com você para requerer um novo consentimento.

Vale pontuar que o site pode identificar e armazenar informações relativas ao USUÁRIO CONTRATANTE e visitantes do site da SMPLACES através de Cookies.

Você tem total liberdade para optar por desabilitar os Cookies. Para isso, basta desativar a opção de salvamento e leitura de dados por Cookies, presente nas configurações do navegador utilizado. É possível também impedir os Cookies pelo sistema de Antivírus, caso você tenha instalado em seu computador ou celular.

Os links externos eventualmente presentes em nossas páginas que direcionam para outros sites, plataformas ou redes sociais (como, por exemplo, Facebook, Google e eventualmente outros) não estão assegurados pela presente Política de Privacidade.

Os endereços destes links podem coletar informações distintas sobre você para outros fins e de outras formas que diferem da nossa política, por isso, pedimos que verifique com atenção as Políticas de Privacidade e Termos de Uso destes respectivos serviços.

4) INFORMAÇÕES E CORREÇÕES DE DADOS

Conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, você poderá, quando desejar, solicitar que a SMPLACES que lhe informe quais dos seus dados nós possuímos.

Você também pode corrigir algum dado, alterá-lo ou atualizá-lo e tem o direito de solicitar que os seus dados sejam excluídos a qualquer tempo, desde que não utilize ou não queira mais utilizar a plataforma da SMPLACES, tendo em vista que os dados solicitados são essenciais para a prestação do serviço.

Para além disso, você também pode entrar em contato conosco para obter informações acerca do tratamento dos seus dados. Nós vamos disponibilizar essas informações de maneira gratuita e clara.

Para ter qualquer informação sobre seus dados, basta entrar em contato conosco através do email [email protected].

É através deste mesmo e-mail que você pode solicitar a portabilidade dos dados e revogar o seu consentimento para o tratamento de dados.

5) O PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS E INCIDENTE QUE ENVOLVA OS DADOS

Os dados coletados pela SMPLACES ficam armazenados pelo prazo de 2 anos. Trata-se do prazo necessário para que esse dado seja tratado, na forma do art. 15 da LGPD, e que as finalidades do tratamento sejam concretizadas, principalmente no que se refere ao envio de propagandas que sejam assertivas e efetivas, bem como para que consigamos comunicar e notificar com continuidade e periodicidade os serviços que estão sendo prestados aos nossos clientes.

Caso tenhamos algum incidente ou acidente que envolva os dados (vazamento de dados, invasão da plataforma, dentre outros), temos um procedimento de atuação que consiste em:
i) no envio de uma notificação a todas as pessoas - clientes ou não - que chegaram a nos fornecer dados através do preenchimento do formulário de cadastro, de modo a alertar acerca do incidente e de possíveis contatos e abordagens realizados em nome da SMPLACES; e
ii) para além disso, indicaremos as medidas de segurança que utilizaremos para mitigar os danos e, além disso, medidas de segurança que serão utilizadas para a proteção dos dados.

Para além disso, é válido dizer que a SMPLACES emprega todos os esforços para garantir a segurança dos dados coletados, podendo-se citar:

Utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
Utilização de software de proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;
Autorização de acesso somente a pessoas previamente estabelecidas aos locais onde armazenamos as informações;

Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será processado nos moldes da legislação brasileira.

6) DA GUARDA E DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

A SMPLACES tem o objetivo de estabelecer uma relação de confiança com o titular dos dados, através de uma atuação transparente que visa assegurar os mecanismos de participação do titular.

Nesse sentido, é importante mencionar que a SMPLACES armazena os dados coletados em um servidor na nuvem, denominado Amazon Web Services (AWS).

7) OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS

Finalmente, é importante mencionar que você, titular dos dados, tem seus direitos garantidos pela SMPLACES , como previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, como por exemplo:

I - confirmação da existência de tratamento;
II - acesso aos dados;
III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;
VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX - revogação do consentimento.